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Decretos do Legislativo 12/2022

Vigente
Decreto Legislativo 12.2022. Dispõe sobre o expediente a ser cumprido no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 11/2022

Vigente
Decreto Legislativo 11.2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 10/2022

Vigente
Decreto Legislativo 10.2022. Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-Pr, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 9/2022

Vigente
Decreto Legislativo 09.2022. Concede licença ao Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Santo Antonio do Sudoeste - Estado do Paraná, para afastarem-se dos cargos e ausentarem-se do Município, no período de 14 de setembro de 2022 à 28 de setembro de 2022, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 8/2022

Vigente
Decreto Legislativo 08.2022. Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, diante os falecimentos dos Soldados Renan Origenes do Carmo e Leonir Luiz Ritter Caciamani, da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 7/2022

Vigente
Decreto Legislativo 07.2022. Denomina a "Sala da Procuradoria da Mulher", na Câmara do Poder Legislativo Municipal, de "Sala da Procuradoria da Mulher Delza Rosa Bandeira Esquivel.
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Decretos do Legislativo 6/2022

Vigente
Decreto Legislativo 06.2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste -Estado do Paraná, no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo de Corpus Christi do dia 16 de junho de 2022.
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Decretos do Legislativo 5/2022

Vigente
Decreto Legislativo 05.2022. Transfere a Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022 em virtude do feriado municipal alusivo ao dia de Santo Antônio de Pádua e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 4/2022

Vigente
Decreto Legislativo 04.2022. Decreta Luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara de Santo Antonio do Sudoeste-Pr, Ilmo. Sr. Arthur Carneiro Pinto, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 3/2022

Vigente
Decreto Legislativo 03.2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná, no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional do dia 21 de abril, comemorativo ao Dia de Tiradentes.
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Decretos do Legislativo 2/2022

Vigente
Decreto Legislativo 02.2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 1/2022

Vigente
Decreto Legislativo 01.2022. Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, no dia 01 de março de 2022 - Carnaval, e no dia 02 de março de 2022 - Quarta-feira de Cinzas e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 12/2021

Vigente
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 9/2021

Vigente
Decreto 09.2021. Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 3/2021

Vigente
Decreto Legislativo 03.2021. Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos do Legislativo 8/2018

Vigente
Decreto Legislativo 08.2018. Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015.
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Decretos do Legislativo 7/2016

Vigente
Decreto Legislativo 007.2016. Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014.
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Decretos do Legislativo 2/2016

Vigente
Decreto Legislativo 02.2016. Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.
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Decretos do Legislativo 5/2014

Vigente
Decreto Legislativo 05.2014. Fica aprovado a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2008.
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Decretos do Legislativo 2/2014

Vigente
Decreto Legislativo 02.2014. Fica aprovado a prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012.
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Decretos do Legislativo 5/2012

Vigente
Decreto Legislativo 05.2012. Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2010.
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Decretos do Legislativo 4/2012

Vigente
Decreto Legislativo 04.2012. Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2010.
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Decretos do Legislativo 3/2012

Vigente
Decreto Legislativo 03.2012. Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2009.
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Decretos do Legislativo 2/2011

Vigente
Decreto Legislativo 02.2011. Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2007.
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