Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 3015/2022

Vigente
Lei 3015.2022. Institui o dia do kAratê.
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Lei Ordinária 3009/2022

Vigente
Lei 3009/2022. Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, as "Ruas de Lazer", regulamenta sua utilização e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 69/2022

Vigente
Portaria 69.2022. Concede diária (s) ao Servidor (a) comissionado (a) deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 68/2022

Vigente
Portaria 68.2022. Concede diária(s) ao Servidor (a) Comissionado (a) deste legislativo e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 67/2022

Vigente
Portaria 67.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 66/2022

Vigente
Portaria 66.2022. Concede diária ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 65/2022

Vigente
Portaria 65.2022. Concede diárias ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 65/2022

Vigente
Portaria 65.2022. Concede diárias ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 64/2022

Vigente
Portaria 64.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 64/2022

Vigente
Portaria 64.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 63/2022

Vigente
Portaria do Legislativo nº 63.2022. Designa o servidor Antônio Lucas Tomazoni, lotado no cargo de Procurador Jurídico, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - Pr.
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Portaria Legislativo 62/2022

Vigente
Portaria 62.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 61/2022

Vigente
Portaria 61.2022. Concede diária(s) ao Servidor Efetivo deste legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 60/2022

Vigente
Portaria 60.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 59/2022

Vigente
Portaria 59.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 58/2022

Vigente
Portaria do Legislativo 058.2022. Concede diária (s) ao Servidor Efetivo deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 57/2022

Vigente
Portaria 57.2022. Concede diária (s) ao Servidor Comissionado deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 56/2022

Vigente
Portaria 56.2022. Concede diária (s) ao Servidor Comissionado deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 55/2022

Vigente
Portaria 055.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 54/2022

Vigente
Portaria 54.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 53/2022

Vigente
Portaria 53.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 52/2022

Vigente
Portaria 52.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 51/2022

Vigente
Portaria 51.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 49/2022

Vigente
Designa os Vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Poder Legislativo, do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná.
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Portaria Legislativo 48/2022

Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-Pr.
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Portaria Legislativo 47/2022

Vigente
Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 46/2022

Vigente
Concede diária ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 45/2022

Vigente
Portaria 45.2022 - Concede diárias ao Servidor Efetivo deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 44/2022

Vigente
Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 43/2022

Vigente
Portaria 43.2022 - Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 42/2022

Vigente
Portaria 42.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 41/2022

Vigente
Portaria 41.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 40/2022

Vigente
Portaria 40.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 39/2022

Vigente
Portaria 39.2022 - O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-Pr resolve nomear o Sr. Paulo Alves Bandeira Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste - Pr.
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Portaria Legislativo 37/2022

Vigente
Portaria 37.2022 - Concede diária(s) ao servidor(a) comissionado (a) deste legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 36/2022

Vigente
Portaria 36.2022 - Concede diária(s) ao servidor(a) efetivo(a) deste legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 35/2022

Vigente
Portaria 35.2022 - Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 34/2022

Vigente
Portaria 34.2022 - Concede licença para tratamento de saúde ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de secretário -a partir de 11 de maio de 2022 até 10 de julho de 2022.
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Portaria Legislativo 33/2022

Vigente
Portaria 33.2022 - Concede diária(s) ao Servidor (a) Efeito (a) deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 32/2022

Vigente
Portaria 32.2022 - Exonera, a partir de 17 de maio de 2022, o servidor público Paulo Alves Bandeira Junior, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste - Pr.
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