Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 3015/2022
Vigente
Lei 3015.2022. Institui o dia do Karatê.
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Lei Ordinária 3009/2022
Vigente
Lei 3009/2022. Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, as "Ruas de Lazer", regulamenta sua utilização e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 75/2022
Vigente
Portaria 75.2022. Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná.
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Portaria Legislativo 74/2022
Vigente
Portaria 74.2022. Exonera a partir de 31 de dezembro de 2022, o servidor público Manfredo Germano Kanapp.
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Portaria Legislativo 73/2022
Vigente
Portaria 73.2022. Exonera a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora pública Nicolly Dall Bello de Souza da Costa.
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Portaria Legislativo 72/2022
Vigente
Portaria 72.2022. Exonera a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidor público Paulo Alves Bandeira Junior.
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Portaria Legislativo 71/2022
Vigente
Portaria 71.2022. Exonera a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora pública Andréa Cristine Bandeira Welter.
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Portaria Legislativo 71/2022
Vigente
Portaria 71.2022. Exonera a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora pública Andréa Cristine Bandeira Welter.
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Portaria Legislativo 70/2022
Vigente
Portaria 70.2022. Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-Pr.
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Portaria Legislativo 69/2022
Vigente
Portaria 69.2022. Concede diária (s) ao Servidor (a) comissionado (a) deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 68/2022
Vigente
Portaria 68.2022. Concede diária(s) ao Servidor (a) Comissionado (a) deste legislativo e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 67/2022
Vigente
Portaria 67.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 66/2022
Vigente
Portaria 66.2022. Concede diária ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 65/2022
Vigente
Portaria 65.2022. Concede diárias ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 65/2022
Vigente
Portaria 65.2022. Concede diárias ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 64/2022
Vigente
Portaria 64.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 64/2022
Vigente
Portaria 64.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 63/2022
Vigente
Portaria do Legislativo nº 63.2022. Designa o servidor Antônio Lucas Tomazoni, lotado no cargo de Procurador Jurídico, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - Pr.
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Portaria Legislativo 62/2022
Vigente
Portaria 62.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 61/2022
Vigente
Portaria 61.2022. Concede diária(s) ao Servidor Efetivo deste legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 60/2022
Vigente
Portaria 60.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 59/2022
Vigente
Portaria 59.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 58/2022
Vigente
Portaria do Legislativo 058.2022. Concede diária (s) ao Servidor Efetivo deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 57/2022
Vigente
Portaria 57.2022. Concede diária (s) ao Servidor Comissionado deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 56/2022
Vigente
Portaria 56.2022. Concede diária (s) ao Servidor Comissionado deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 55/2022
Vigente
Portaria 055.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 54/2022
Vigente
Portaria 54.2022. Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 53/2022
Vigente
Portaria 53.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 52/2022
Vigente
Portaria 52.2022. Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 51/2022
Vigente
Portaria 51.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 49/2022
Vigente
Designa os Vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Poder Legislativo, do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná.
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Portaria Legislativo 48/2022
Vigente
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-Pr.
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Portaria Legislativo 47/2022
Vigente
Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 46/2022
Vigente
Concede diária ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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Portaria Legislativo 45/2022
Vigente
Portaria 45.2022 - Concede diárias ao Servidor Efetivo deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 44/2022
Vigente
Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 43/2022
Vigente
Portaria 43.2022 - Concede diária (s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 42/2022
Vigente
Portaria 42.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 41/2022
Vigente
Portaria 41.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria Legislativo 40/2022
Vigente
Portaria 40.2022 - Concede diária(s) ao Agente Político deste Legislativo, e dá outras providências.
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